Motorista do acidente que matou Fabiana tem a prisão decretada

A defesa do jovem Pedro Appel, que dirigia um carro envolvido no acidente que matou Fabiana Silveira Garcia de Brito em Passos na sexta-feira (19), deve entrar com um pedido de habeas corpus na Justiça para evitar a prisão preventiva do estudante. O advogado Charles dos Santos Ferreira disse que o inquérito está em fase inicial e preferiu não comentar o caso.

Appel, que tem 19 anos e mora em um condomínio na zona Sul de Ribeirão Preto, foi detido pela Polícia Militar após a colisão que matou Fabiana. Mas o delegado de plantão descartou o flagrante, apesar de o jovem estar embriagado, e mandou soltá-lo.

Nesta segunda-feira, após representação do Ministério Público (MP), a Justiça de Passos expediu uma ordem de prisão preventiva contra o jovem. Segundo o delegado regional de Passos, Marcos Pimenta, a Polícia Civil já fez contato com a defesa de Appel e ele deve ser apresentado à delegacia em Passos caso a Justiça ignore o pedido de habeas corpus do advogado dele.

A família de Fabiana considera que ela foi vítima de um assassinato. “Eu não considero que foi um acidente, eu considero que foi um assassinato. Quando a gente entra em um veículo pra conduzir embriagado, a gente está assumindo a responsabilidade sobre possíveis atos que podem ocorrer. Ele matou a minha tia e saiu da cadeia. Ele estava embriagado, avançou na placa de pare e nada vai trazer a minha tia de volta”, diz Amanda de Brito Mattar Andrade, sobrinha de Fabiana.

PARE IGNORADO

O acidente aconteceu por volta das 23h50 de sexta-feira entre as ruas Barão de Passos e Deputado Lourenço de Andrade, no Centro da cidade. Um vídeo feito por câmeras de segurança mostra quando o carro de Appel ignora o sinal de parada no cruzamento e acerta o veículo de Fabiana, que estava ao volante.

O carro de Appel ainda bate contra a fachada de uma loja, enquanto o de Fabiana, que estava com uma passageira, vai parar metros abaixo na Rua Barão de Passos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) esteve no local e constatou a morte da motorista. Já a passageira teve ferimentos leves.

EMBRIAGUEZ E LIBERAÇÃO DA CADEIA

De acordo com a polícia, o estudante estava com sintomas de embriaguez. Ele fez o teste do bafômetro que resultou em 0,55mg/l e foi levado à delegacia. Durante o registro da ocorrência, o delegado não viu elementos para prender o jovem em flagrante e mandou soltá-lo. O motorista também não pagou fiança.

A advogada e professora de direito penal Thais Del Monte Buzato diz que o delegado plantonista agiu certo ao não estabelecer a prisão em flagrante do suspeito. “O enquadramento que foi dado ao fato foi de homicídio culposo – quando não há intenção de matar - e quanto aos crimes culposos, o nosso código não permite a prisão preventiva. Então não tendo a decretação da prisão preventiva, o que a lei prevê é a liberação.”

No entanto, segundo Thais, o enquadramento pode mudar no decorrer da investigação da Polícia Civil ou pela análise do Ministério Público. “Uma coisa é o crime ser qualificado em razão da embriaguez, outra coisa é a discussão do dolo e da culpa. Ao que tudo indica, o enquadramento do delegado vai ser em homicídio culposo, que não tem a intenção ou que ele não tenha assumido o risco de praticar o crime. Existe interpretação jurisprudencial nesse sentido, mas também existe no sentido contrário, que isso seria enquadrado em culpa consciente, que é quando a pessoa até prevê a possibilidade de causar um acidente, mas acredita que ele não vá acontecer”, afirma.

Fabiana Silveira Garcia de Brito morreu após ter carro atingido por veículo de motorista embriagado (Reprodução)

RESPONSABILIDADE

Fabiana era mãe de uma adolescente de 13 anos e, segundo a família, muito conhecida, comunicativa e querida na cidade. A sobrinha diz que a família espera justiça.

“Tem muita gente vindo falar sobre o acidente, porque ela era muito querida, tinha um coração muito, caráter muito bom, e simplesmente foi embora por causa de uma irresponsabilidade sem tamanho, que tirou a vida de uma mãe. Está sendo muito difícil pra gente. A única coisa que a família pede é que a justiça seja feita”, afirma Amanda.