Sede própria do MP de Passos incluída no plano diretor de Minas Gerais
Do plano, consta o protocolo de intenções para a construção da sede do MP na Cidade Judiciária de Passos
Redação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta terça-feira, 24 de outubro, o seu Plano Diretor Sedes Próprias 2023-2027. A iniciativa busca apresentar o projeto da instituição para a melhoria de suas unidades em todo o estado, por meio de adaptações para novas tecnologias e modernização das estruturas, tendo em vista garantir melhores condições de trabalho aos integrantes do MPMG e mais agilidade e qualidade no atendimento à população.
A solenidade marcou também a assinatura de um Protocolo de Intenções com os municípios de Janaúba, Paracatu e Passos, representados pelos respectivos prefeitos locais, José Aparecido Mendes Santos, Igor Pereira dos Santos e Diego Rodrigo de Oliveira. O objetivo do instrumento é ratificar a intenção do MPMG em construir sedes próprias em cada comarca, além de prever as medidas a serem adotadas pelos três entes municipais para a destinação de terrenos, aprovação de projetos e outros procedimentos necessários às edificações. No caso de Passos, já há destinação do terreno para a construção, que fica localizado nas imediações do Fórum de Passos, dentro da chamada “Cidade Judiciária”, criada na gestão do ex-prefeito Ataíde Vilela e onde já estão edificadas as sedes do Fórum da Justiça do Trabalho, Subseção de Passos da OAB, Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e outras.
O plano diretor, além de apresentar um relatório de execução referente aos anos de 2021 a 2024, com destaque para os investimentos em sedes realizados no período, traz também uma visão de futuro das instalações do MPMG, de modo a possibilitar não somente que o Ministério Público desempenhe o seu papel e o seu dever constitucional, mas também que o cidadão mineiro tenha a certeza de que pode encontrar nessas instalações um espaço no qual poderá apresentar suas demandas e anseios. O desafio é aprimorar as instalações, com foco no desenvolvimento e na integração de novas tecnologias de informação e comunicação.
A metodologia desenvolvida abrange uma análise minuciosa das unidades do Ministério Público, considerando informações detalhadas, como a quantidade de unidades existentes e planejadas, o tipo de imóvel ocupado (próprio, alugado, cedido ou espaço cedido pelo Tribunal de Justiça), a forma de ocupação dos espaços e a área destinada às atividades funcionais.
Com base nessas informações, são atribuídas notas e pesos específicos a cada comarca, garantindo uma avaliação mais precisa e criteriosa. “Ao adotar essa metodologia, o Ministério Público busca otimizar o uso dos recursos físicos disponíveis, direcionando investimentos de forma estratégica e sustentável”, diz trecho do documento.
Segundo o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes de Souza, o crescimento das demandas por sedes autônomas do MPMG impôs a necessidade de se planejar, mesmo que em curto período, a evolução do projeto Sedes Próprias, com a definição de critérios e de prioridades em todo o estado. “O plano diretor abrange a estratégia, a metodologia e o cronograma de locações, ampliações, construções e reformas das instalações, de modo a estruturar as unidades do MPMG com condições mais adequadas”, afirmou.
Márcio Gomes também destacou a assinatura dos três protocolos de intenção, o que, segundo ele, demonstra a conjunção de esforços da instituição e dos poderes executivos municipais para a construção de sedes para o Ministério Público nas comarcas.
Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, essas parcerias são fundamentais para esse avanço, especialmente diante da crescente necessidade de melhoria estrutural das Promotorias de Justiça em todo o estado e da limitação orçamentária. “Em 2004, saímos praticamente do zero. Desde então, o MPMG teve que buscar alternativas para fazer frente a essa demanda. Mas o desafio é gigantesco. Ainda temos anos pela frente para dar a todas as comarcas a estrutura mínima razoável para o desenvolvimento de suas atividades.”, reforçou.
No seu pronunciamento na solenidade, o prefeito de Passos, Diego Oliveira, manifestou a sua alegria de participar do evento e de uma etapa importante para a melhoria dos serviços do MP à sociedade. “Colocamos a Prefeitura de Passos à disposição do Ministério Público e temos certeza que com uma nova sede, a instituição irá agregar muito para a nossa comunidade. Tenham a Prefeitura de Passos uma parceira. Como sempre falou, vamos pra cima trabalhar em benefício de nosso povo”, discursou.
Na solenidade, o prefeito de Passos estava acompanhado dos promotores Antonio José e Paulo Frank. A futura sede do MP será construída em área já destinada para tal fim, ns imediações do Fórum de Passos, na área conhecida como “Cidade Judiciária”.
