Câmara de Passos quer aumentar de 11 para 17 o número de vereadores

Acostumada a escolher 11 vereadores, a população de Passos, provavelmente deve escolher 17 a partir da próxima eleição municipal, em 2024. Um projeto que muda a Lei Orgânica e altera o número de vagas na Câmara aprovado em primeira votação em sessão extraordinária na segunda-feira. O que chama a atenção é que a proposta foi votada sem que entrasse na Ordem do Dia e sem que a população soubesse antecipadamente.

Votaram a favor os vereadores João Serapião, Luis Carlos do Souto Júnior, Plinio Andrade (que deram parecer favorável ao projeto para a análise do plenário), Dirceu Soares Alves, Edmilson Amparado, Maurício Antônio da Silva e Michael Silveira Reis. Os parlamentares Francisco Sena, Aline Macedo e Gilmara Silveira de Oliveira votaram contra a proposta.

“Eu votei contra o Projeto de Lei porque o aumento de mais seis vereadores e mais seis assessores vai impactar no orçamento da Câmara. Os valores referentes as despesas com o aumento de número de vereadores e assessores poderia ser devolvido no final de cada ano para a prefeitura investir em prol do povo passense, mas, infelizmente, será utilizado para essa finalidade”, disse Francisco Sena.

A vereadora Aline prefere se pronunciar depois da votação do segundo turno. A vereadora Gilmara Oliveira foi procurada e não retornou à reportagem. Os vereadores João Serapião, Dentinho e Plínio foram procurados, mas não deram retorno.

O líder do prefeito na Câmara, Maurício Antonio Silva, integrante da Comissão de Legislação e Justiça, disse ser favorável e que não haverá impacto nas despesas.

“Não há aumento de despesas para população, visto que o percentual constitucional de 6% do orçamento continua o mesmo; não haverá aumento dos cargos de Assessoria Parlamentar, pois pretendemos extinguir os assessores de bancada para serem ocupados pelos novos assessores. Há uma previsão de forte crescimento populacional da cidade de Passos nos próximos anos e somente 11 vereadores não conseguiriam assistir todos os bairros. Com 120 mil habitantes, Passos poderia ter 19 vereadores, mas estamos limitando em 17. Na conjuntura atual, somente três partidos dominam a Câmara (pois formam seis de 11 vereadores), isso provoca concentração de poder nas mãos de poucas lideranças, indo contra o sistema democrático. Com 17 vereadores conseguiremos maior representatividade dos partidos. Como a regra é válida somente para a próxima gestão, os atuais vereadores não terão nenhum tipo de vantagem, pois todos irão concorrer em igualdade de condições”, disse.

CUSTOS

Com a mudança, a conta da Câmara ficará mais salgada. Além de aumento de material de consumo, modificações na estrutura, os salários pesarão mais no orçamento e o repasse que a câmara faz ao município ao final do exercício anual deve ficar menor. Atualmente, os 11 vereadores ganham R$9,3 mil, o que dá R$ 103,1 por mês. Cada um tem um assessor que recebe R$4,8 mil por mês (R$53,2 mil no total). No ano, vereadores e assessores recebem R$1,8 milhão. Com mais seis vereadores, a despesa anual deve saltar para R$2,8 milhões.

Como se trata de Lei Orgânica, há a necessidade de ter 2/3 dos votos, no caso da Câmara de Passos 8 vereadores. Uma brecha na própria Lei Orgânica permitiu que o presidente da Câmara votasse e ele foi a favor. Procurado, o presidente Alex Bueno, optou por não dar entrevista.