Passos escorrega na transparência e tropeça na MGS

Quando a Prefeitura contrata assessores sem seleção e o MP precisa ensinar o bê-a-bá da legalidade, é sinal de que a ética anda com crachá terceirizado.

Tijolaço que virou inquérito

No dia 13 de setembro, o Diário não oficial da política publicou um verdadeiro tijolaço denunciando que a Prefeitura de Passos não cumpre as exigências da Lei de Transparência, omitindo dados essenciais ao controle social. A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Minas, e não deu outra: o 7º Ministério Público de Passos, sob o comando do promotor Dr. Paulo Frank, emitiu recomendação formal determinando a adequação imediata do Portal da Transparência e anunciou inclusive a abertura de inquérito para apurar as irregularidades.

O OBSERVO confirma

O Observo publicou matéria (CLIQUE AQUI) confirmando o conteúdo da denúncia: o MP recomendou a adequação do portal da Prefeitura às normas de acesso à informação. Segundo o promotor, a falta de dados detalhados viola o direito do cidadão à transparência e dificulta a fiscalização da gestão pública. A reportagem reforça que o prazo dado ao município é curto e que o caso pode se transformar em ação judicial se o governo continuar se esquivando da lei.

Transparência seletiva

Enquanto o portal da Prefeitura de Passos esconde informações básicas, certos contratos e nomes de “colaboradores” terceirizados parecem flutuar por fora do radar. A lista de servidores temporários, assessores e contratados pela MGS, empresa estatal mineira usada para terceirizar mão de obra, é tratada com a mesma discrição de um cofre de banco, mas o Promotor Dr Paulo Frank determinou sua publicação.

Entendendo a MGS

A MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) presta serviços a órgãos do Governo de Minas, contratando pessoal por processo seletivo público, em regime CLT, com edital, provas e avaliação de títulos. As vagas são voltadas a funções operacionais e administrativas, como recepcionistas, motoristas, serventes e assistentes. Ou seja: nada de cargos de confiança, de assessoramento político ou de natureza estratégica. Tudo é, ou deveria ser, regido pela impessoalidade e pelo mérito.

O cargo que não pode existir fora da MGS

O cargo de assessor na MGS não é oferecido a órgãos externos.  Essas funções de assessoramento servem exclusivamente à estrutura interna da empresa, dando suporte à presidência e às diretorias, com foco em gestão e planejamento estratégico. São funções de confiança interna, e não um tipo de “serviço exportável” para prefeituras. Traduzindo: nenhum município pode usar a MGS para contratar assessores políticos. Se o faz, está burlando o caráter público e impessoal da contratação.

E Passos faz

Pois é. Em Passos, a MGS parece ter virado extensão do gabinete do prefeito.
Fontes internas garantem que há assessores contratados pela MGS sem processo seletivo, atuando dentro da prefeitura como se fossem cargos de confiança direta alguns, inclusive, ligados a vereadores que apoiam o prefeito Diego Oliveira. Há comentários nos corredores do Cortiço do Rosário de que recentemente foi contratada a esposa de um dos nobres vereadores da base aliada, via MGS. Em outras palavras: o “terceirizado” veste paletó de assessor político e opera sob ordem de gabinete.

Assessoria de comunicação com bônus político

Na Assessoria de Comunicação Social, o cenário é ainda mais curioso: dizem que outro “beneficiado” teria sido incluído na equipe por indicação direta sem currículo divulgado, sem edital, sem prova de seleção e exercendo o tal cargo de assessor RAA. Aparentemente, o critério é de afinidade política, não de competência técnica.

O caso do vereador de fora

Como se não bastasse, corre nos bastidores a informação de que um vereador de outra cidade estaria atuando dentro da estrutura terceirizada em Passos, a pedido pessoal do prefeito Dr. Diego.
Tudo, claro, sem seleção pública. Aparentemente, o mérito agora se mede pela intensidade do aplauso ao prefeito e de ampliação de base eleitoral para deputado estadual.

A pergunta que não quer calar

Diante de tudo isso, surge a pergunta inevitável: A Prefeitura de Passos vai rever essas contratações e exercer sua autotutela administrativa, reconhecendo o erro e anulando os atos ilegais? Ou será preciso que o Ministério Público atue novamente para corrigir o que todo mundo já sabe que é imoral e muito provavelmente ilegal?

“Jagunço Virtual”: nova função criada pela criatividade passense

O esmiuçador Observador da cena política passense ficou intrigado com as inovações da MGS. Afinal, se a empresa presta serviços de limpeza, portaria e apoio administrativo, será que agora também abriu vaga para “Jagunço Virtual”,  aquele que ataca quem critica o governo, defende o chefe com paixão numerária, usando de um linguajar de baiuca. O Observador, sempre curioso, já teria enviado pedido formal de informação à MGS: quer saber se o cargo exige prova de lealdade cega, curso de bajulação avançada ou apenas nível rasteiro e disposição de repetir o que lhe ordenam.

Nota final ética terceirizada

A transparência, que já estava comprometida no portal, agora parece ter sido terceirizada junto com a moralidade administrativa. Em vez de concursos e seleções públicas, multiplicam-se portas laterais, favores e acomodações políticas. O caso da MGS em Passos promete render novos capítulos e talvez novos inquéritos.

O Diário não oficial da política seguirá de olho!