Diego apresenta o trem da alegria 2.0

Se a saúde não anda, ao menos a fila dos comissionados cresce

Planejamento? Só se for de última hora

A LDO de 2026 foi aprovada há poucas semanas. Mas o governo Diego Oliveira, naquele estilo “apaga incêndio com gasolina”, já mandou para a Câmara o PL 53/2025 para mudar aquilo que ele próprio aprovou. O projeto altera a LDO para açambarcar o aumento mastodôntico de cargo especialmente dos Cargos de livre nomeação que na prática têm uso político eleitoral.

A Prefeitura como quartel de bombeiros

Nada mais simbólico que um governo que trabalha como quem apaga fogo: corre pra ali, remenda acolá, tapa buraco orçamentário aqui, cria cargo ali e tudo no improviso. Planejamento estratégico? Só se for para alinhar cargos comissionados aos interesses eleitorais.

O milagre da multiplicação dos cargos

Quando todo o Brasil discute redução de cargos comissionados, o prefeito de Passos resolve inovar: cria mais. Ampliar quase 6 milhões de reais em despesa continuada para fazer caber a turma que perdeu a boquinha nas contratações ilegais da MGS. É o feudo eleitoral sendo irrigado com dinheiro público e sem vergonha alguma.

Da MGS para o abraço: 40 apaniguados recolocados

As contratações via MGS caíram, mas os apadrinhados não podem cair nunca. No improviso administrativo de sempre, abre-se a porteira dos cargos de livre nomeação. Se é irregular contratar pela MGS, regularizar criando cargos comissionados vira a mágica do momento, ainda mais com o apoio da Casa do Amém.

Afinal o que é o PL 53/2025?

O Projeto de Lei 53/2025 altera o Demonstrativo 8 da LDO 2026, ampliando a Margem de Expansão da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC) exatamente o mecanismo que permite aumentar despesas permanentes, como novos cargos, gratificações e reestruturações salariais.

A Exposição de Motivos tenta apresentar a mudança como um ajuste técnico. Mas, ao destrinchar o texto, fica evidente que o propósito é outro: abrir espaço fiscal para uma grande expansão do quadro comissionado.

Onde estão as principais expansões?

O próprio documento lista:

Secretaria de Fazenda: criação de novas funções de coordenação, novos cargos (Contador, Assessores Técnicos), reestruturação de todos os cargos de confiança — total superior a R$ 1,1 milhão.

Secretaria de Saúde: aumento de despesa para aderir ao CISLAGOS (R$ 1,2 milhão). O detalhe? Nada relacionado a contratação de médicos, enfermeiros ou melhoria de serviços; apenas custo administrativo.

Educação: reajuste de diretor de escola + reformulação do Plano do Magistério (R$ 554 mil).

Administração e Controladoria: mais funções gratificadas.

SAAE: explosão de cargos — gerente, supervisores, operadores, administrativos, gratificações — total de R$ 1,886 milhão. Tudo bancado com… reajuste da taxa de água e esgoto.

Câmara Municipal: criação de 13 novos cargos, incluindo contador, oficiais, agentes diversos, gerente de comunicação, controlador… custo de R$ 385 mil.

O discurso da LRF como desculpa pronta

O texto afirma que tudo está “em estrita observância aos artigos 16 e 17 da LRF”, porque haverá compensação por redução de despesas em outras ações. Mas a própria planilha mostra que a compensação real vem majoritariamente da margem de expansão da DOCC, ou seja: estão usando o limite legal justamente para empurrar mais gasto continuado para dentro da máquina sem clarear a tal redução de despesas. Somando tudo, o pacote chega a R$ 5.510.501,26 em custo permanente já para 2026.
Uma farra caríssima e contínua.

NOTA FINAL

É quase impossível compreender a ousadia do prefeito Diego Oliveira ao propor um projeto desse tamanho enquanto a cidade enfrenta o maior colapso da saúde em muitos anos. O cidadão que espera meses por uma cirurgia, um exame urgente ou uma consulta especializada, muitas vezes arriscando a própria vida, agora precisa assistir à criação desenfreada de cargos para fortalecer estruturas eleitorais. Até materiais simples como medicamentos básicos e até gaze estão em falta e nada é feito para resolver esse flagelo.

E os aposentados? Aqueles que o prefeito prometeu incluir no plano de saúde e nunca cumpriu? Muitos morreram sem acesso a tratamentos essenciais que qualquer plano cobre. Agora descobrem que quase R$ 6 milhões serão usados não para atendê-los o que custaria muitíssimo menos, mas para sustentar a farra de cargos políticos.

Mas o pior ainda não aconteceu embora todos saibamos que vai acontecer: os Excelentíssimos e nobilíssimos vereadores devem aprovar tudo com a rapidez habitual, talvez até por unanimidade, como quem levanta a mão para dizer “sim” sem jamais perguntar “por quê?”. A Câmara de Passos, mais uma vez, caminha para ser apenas o cartório carimbador de um projeto que amplia o custo da máquina pública, prejudica quem mais precisa e sacrifica recursos que deveriam salvar vidas, tudo para garantir o conforto eleitoral de Sua Excelência.

Passos merecia muito mais do que isso. Mas, pelo visto, receberá apenas mais um capítulo vergonhoso da administração que transformou o planejamento público em piada e a Câmara Municipal em plateia silenciosa. E “vamu pra riba!”